Sandra Maria Fernandes Freitas Gouveia Mestrado em Administração Educacional

Participação organizacional e educativa dos professores coordenadores na Escola do 1º ciclo do ensino Básico: Suas potencialidades e limites.

A revolução de Abril 1974 deflagrou uma série de processos democratizantes em todas as áreas da sociedade Portuguesa, há demasiado tempo conformada a que tudo “viesse de cima”. Um desses foi o esforço legislativo para dar a devida relevância ao papel de todos os parceiros sociais da gestão escolar. Se bem que titubeante e com alguns retrocessos devido ao arreigado autoritarismo de antanho, relutante em deixar-se desalojar, tem vindo a criar-se deste então um espaço participativo e autónomo onde todas as forças confluem para tentar optimizar a administração do Ensino, desta vez voltado para a aculturação das massas e não mais para a sua manietação intelectual. Como entidade educacional mais complexa, porque mais carente de participação colectiva, escolheu-se uma típica escola do 1ºCiclo, neste caso, uma Escola Básica com Pré-Escolar, para desenvolver o tema deste fértil objecto de estudo, focando e realçando o contributo dos encarregados de educação, tanto no processo educativo e organizacional da escola como também na tomada de decisões a ela pertinentes. O estudo qualitativo analisa a dinâmica interna da escola, de forma a enquadrar, como valor central, a participação dos encarregados de educação. Optou-se também por fazer uma análise ao quadro legal, acompanhado de revisão bibliográfica em torno das motivações e constrangimentos para a acção participativa nas escolas, utilizando-se a tipologia de participação proposta por Lima (1998) como estrutura para recolha e análise de dados. Os dados que fundamentam o estudo foram recolhidos através de diferentes técnicas de recolha de dados (inquéritos por questionário, análise de documentos e observação não-participante) e a sua análise evidencia que a participação é um valor fundamental a defender a todo o custo na construção qualitativa da cultura escolar, e que os encarregados de educação representam um grupo fundamental no jogo de forças que compõe a identidade da escola. A pesquisa permitiu também revelar a existência de uma atitude positiva e activa por parte dos pais quanto à participação no processo educativo, valorizando o contacto directo com o pessoal docente, individual ou colectivamente. Além disso, ela demonstrou que os factores motivacionais dos pais para uma participação eficaz são a oportunidade de dar a sua contribuição na realização do Projecto Educativo, Projecto Curricular de Escola, Regulamento Interno, como também em actividades gerais da escola ou turma, eventos extra-lectivos, além de terem pronto acesso à informação sobre a situação escolar dos seus educandos. A nível interno, a escola depara-se com constrangimentos quanto à participação dos pais devido à ausência dum orgão associativo com representatividade a nível organizacional. Externamente, uma combinação de incompatibilidade patronal, escassez de tempo/disponibilidade e inexistência de tradição participativa representam um entrave à plena participação dos pais no processo educativo e organizacional da Escola. Palavras -Chave: Democracia, Autonomia, Cultura Organizacional, Participação