Práticas de auto-avaliação das escolas na Região Autónoma da Madeira: Uma necessidade ou uma obrigação?

A escola, a exemplo de outras instituições, tem sido alvo nos últimos tempos de grandes pressões tanto ao nível ministerial como ao nível social. Abundam as exigências no âmbito da criação de projectos de melhoria contínua da qualidade do desempenho e dos resultados. A avaliação das escolas é considerada como uma ferramenta capaz de ajudar a escola a resolver grande parte dos seus problemas. A Lei n.º 31/2002, de 20 Dezembro, que impõe um carácter de obrigatoriedade à auto-avaliação no território português, constitui-se como um primeiro passo no sentido de se colmatar a inexistência de uma cultura de avaliação das escolas. No entanto, a Região Autónoma da Madeira (RAM) não a adoptou nem concebeu normativos para a sua rede escolar, pelo que realizamos esta pesquisa, cujos objectivos são: conhecer as práticas de auto-avaliação, desenvolvidas nas escolas; apurar as expectativas sobre um eventual processo a ser implementado; inventariar e hierarquizar indicadores para a construção de um referencial para a auto-avaliação das escolas. O estudo incidiu sobre um universo de trinta e um Presidentes/Directores de escola, representando os onze concelhos da RAM, aos quais foi solicitado o preenchimento de um inquérito por questionário, cujas respostas foram analisadas com metodologias específicas convergentes para uma visão mais ampla e aprofundada da situação na região. Numa primeira abordagem aos resultados do questionário apuramos que a grande maioria das escolas tem hábitos de auto-avaliação predominantemente informal. Os inquiridos, na sua maioria, reconhecem a importância e o impacto da auto-avaliação na vida da escola e entendem que se deve efectuar independentemente da sua obrigatoriedade.
Palavras-chave: avaliação, auto-avaliação, escolas, modelos de auto-avaliação, projectos/programas.