A Participação dos Professores na Gestão Escolar: Estudo de Caso numa Escola Básica dos 2ºe 3º Ciclos da Madeira.

O tema do presente trabalho de investigação, na área da administração educacional, versa a participação docente na administração e gestão escolar. Todo o estudo se desenvolve no sentido de dar resposta ao seguinte problema de investigação: Tendo em atenção a evolução do quadro normativo-legal que rege a administração e a gestão das escolas desde 1976 a 2006, na Região Autónoma da Madeira, como se caracteriza e como evoluiu a participação dos professores, quer em termos de participação decretada, quer em termos de participação praticada? Inicialmente, faz-se uma revisão da literatura sobre este tema com dois objectivos essenciais: por um lado preparar o investigador para definir melhor o problema de investigação e formular questões mais objectivas e significativas de pesquisa e por outro lado criar um quadro teórico que contribua para o planeamento do projecto de investigação, ao nível da recolha de dados e ao nível da generalização dos resultados, de modo a compreender esta problemática da participação dos docentes na gestão escolar. Assim visitam-se autores de referência nesta área da administração educacional, de modo a tentar perceber a escola, essa organização complexa, e como é que a participação é perspectivada pelas diferentes teorias e modelos organizacionais. Faz-se também uma retrospectiva histórica, quer a nível da participação dos professores na gestão escolar, quer dos modelos de gestão escolar que vigoraram na Região Autónoma da Madeira, desde o 25 de Abril: o modelo da gestão democrática e o modelo da gestão da autonomia. Definem-se ainda conceitos essenciais à compreensão da participação docente. Em função das questões de investigação e dos objectivos formulados recorre-se essencialmente a três instrumentos de recolha de dados: a pesquisa documental, a observação presencial e o inquérito por questionário. Como instrumentos de tratamento dos dados usou-se o tratamento estatístico no caso dos inquéritos, a análise documental e a análise de conteúdo. O estudo de caso apresentado aborda a participação dos professores numa escola básica de 2º e 3º ciclos da Região da Autónoma Madeira. A partir da análise das actas do Conselho Pedagógico dos anos lectivos 1999/2000 e 2001/2002 e dos documentos essenciais da escola: regulamento interno, plano anual da actividades e projecto educativo, da observação as reuniões dos dois órgãos de gestão e administração escolar colectivos: o Conselho da Comunidade e o Conselho pedagógico e ainda do questionário por inquérito aos professores faz-se uma leitura da participação dos docentes. Aponta-se as alterações que ocorreram a nível da participação dos professores com a mudança do modelo de gestão escolar nas escolas da Região Autónoma da Madeira em 2001. Verifica-se que a participação docente é efectiva em todas as fases do ciclo de gestão e da administração escolar e que quanto maior é a importância atribuída aos órgãos colectivos pelos professores, maior é o envolvimento e a participação destes nos órgãos colegiais e na escola. De um modo geral não existem muitas diferenças estatisticamente significativas de opiniões entre as variáveis estudadas: o género, o ciclo, a opção de escolha da profissão, as classes etárias e de tempo de serviço, o vínculo, o departamento e a decisão de permanecer ou mudar de profissão, contudo saliente-se que os docentes que optam por permanecer na profissão não são apenas os mais satisfeitos e realizados profissionalmente, mas ainda os mais participativos e empenhados na escola. Conclui-se ainda que os docentes da escola têm consciência que a sua participação é bastante activa, percepção que se confirma quando se estabelece uma comparação entre este estudo e os estudos de Lima e de Teixeira, realizados na década de 90.
Palavras-Chave: democracia, participação, envolvimento, cooperação, poder, autonomia, colegialidade, gestão, direcção e comunidade educativa.